Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Presidente
Início do conteúdo da página
PRESIDENTE DO LEGISLATIVO

Janailton Francisco

Publicado: Quarta, 03 de Abril de 2019, 12h46 | Acessos: 115

Nome: Janailton Francisco Pereira

Partido: SD

Data de Nascimento: 28/07/1984                                   Idade: 39 anos

Naturalidade: Caiçara do Norte/RN                               Sexo: Masculino

Estado Civil: Solteiro

Ocupação: Estudante, Bolsista, Estagiário e Assemelhados

Escolaridade: Ensino Médio Completo

Telefone: (84) 99445-6009

Email: janailtonfrancisco@caicaradonorte.rn.leg.br

Contato: Clique aqui

Atribuições:

Exerce funções legislativas presidindo o Plenário, orientando e dirigindo o processo legislativo. Profere voto de desempate nas deliberações, promulga leis, decretos legislativos e resoluções. Exerce atividades administrativas, dirigindo o funcionalismo da Câmara. Também é função do presidente dar posse ao prefeito, vice-prefeito, vereadores e suplentes, alem de declarar a extinção  de mandato e a vaga dos respectivos cargos desses mesmos agentes políticos, quando se verificar a ocorrência de qualquer das causas extintas previstas em lei: morte, denuncia, perda ou suspensão dos direitos políticos .

Fim do conteúdo da página